Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil Critical issues for implementing oral health policy in the city of Salvador, Bahia State, Brazil

This study focuses on policy implementation by public organizations. This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil’s National Oral Health Policy, known as “Smiling Brazil”, implemented in Salvador, the State capital of Bahia. The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy’s implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus’ government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project’s lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador. Oral Health; Health Policy; Public Policies Introdução O ciclo da política pública (policy cycle) busca explicar a interação entre intenções e ações, e ao mesmo tempo relacionar o ambiente social, político e econômico de um lado e o governo do outro 1. Compreende quatro momentos distintos: a determinação da agenda, a formulação da política, a implementação e a avaliação 1,2,3,4. Esses momentos não são estanques e correspondem a um processo interativo e dinâmico 3. A fase referente à implementação corresponde à etapa em que a política formulada se transforma em programa, obedecendo a diretrizes e objetivos expressos em uma legislação de caráter geral e/ou em normas regulamentadoras. Trata-se de um esforço em explicar as intenções e ações, compreendendo o momento em que os conteúdos propositivos transformam-se em ação. Nesse momento, grupos interessados agem favorecendo ou dificultando a execução das ações no interior da organização de saúde 1,2,3. No que tange às políticas de saúde bucal, estudos revelam que no momento da implementação é importante a atuação do governo local no sucesso desta etapa, a exemplo daqueles realizados em Curitiba (Paraná), Campinas (São Paulo), Belo Horizonte e Ipatinga (Minas Gerais) e em dois municípios da Bahia 5,6,7,8. A saúde bucal vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas de saúde, sobretudo a partir da inserção da equipe de saúde bucal (ESB) 966 ARTIGO ARTICLE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL: ASPECTOS CRÍTICOS 967 Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 27(5):966-974, mai, 2011 na Estratégia Saúde da Família (ESF), ampliada com a formulação de política específica para a área, denominada Brasil Sorridente 9. A política Brasil Sorridente envolve um conjunto de ações que buscam a reorganização do serviço de saúde bucal em todos os níveis de atenção nos distintos territórios em que as ações de saúde bucal se materializam. Para tanto, recomenda a organização da atenção por meio da atenção básica, especialmente com a inclusão das ESB na ESF; estabelece a possibilidade de acesso da população a tratamentos mais complexos por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD); e ainda orienta a adoção de critérios de acolhimento, particularmente por linha de cuidado ou condições de vida, que podem repercutir no aumento do acesso e na qualidade da atenção da população aos serviços de saúde bucal 9. Estudos relacionados a essa política ratificam a sua centralidade na agenda das políticas de saúde no cenário atual 10,11,12,13, tornandose pertinente investigar como essa política vem sendo implementada nas organizações públicas de saúde. Essas organizações são o lócus onde ocorre o processo decisório, agente responsável pela implementação das políticas de saúde no âmbito do governo 14. Partindo dessas reflexões este estudo tem como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Município de Salvador, Bahia, no período de 2004 a 2007, discutindo fatores que facilitaram ou dificultaram tal processo.