Inquirições e mecanismos jurídicos na apuração da conduta dos bispos da América portuguesa (sécs. XVII-XVIII)

Os decretos emanados do Concílio de Trento (1545-1563) estabeleciam a primazia pontífice no escrutínio e julgamento dos bispos em “causas criminais”, contudo, na prática, as inquirições seguiram caminhos diversos. Este artigo examinará, portanto, os mecanismos jurídicos instrumentos utilizados pelos tribunais régios eclesiásticos para investigar julgar procedimentos da América portuguesa partir três casos, fluminenses D. José Barros Alarcão (1680-1700) Frei João Cruz (1740-1745) bispo Olinda Luís Santa Teresa (1738-1754). Além disso, buscar-se-á perceber como diferentes conjunturas questões diplomáticas entre Portugal cúria romana influenciaram desfecho cada uma das situações.