A partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, principalmente no que tange a crítica schmittiana da democracia parlamentar, pretende-se com o presente texto observar impossibilidade de uma promoção direitos personalidade fora via um purismo metodológico positivista kelseniano, isso, por afã, características já discutidas pelo europeu início século XX, observando elementos que, ao tentar j...