Partindo da afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura forma hierarquizada, reproduzindo um ethos aristocrático em contraposição uma ordem republicana, podemos reconhecer que, no plano jurídico, desigualdade opera dois níveis : aspecto normativo – por meio elaboração das leis e na administração dos conflitos, quando aplicação leis, especialmente pelo Judiciário. Nesse texto pretendemo...
