O estudo a seguir busca identificar o contexto de aprovação da Emenda Constitucional nº 97/2017, analisando dinâmica imposta pelas escolhas do constituinte originário, quais sejam: sistema eleitoral representação proporcional com lista aberta, os distritos eleitorais alta magnitude e regime presidencial, que resultaram no presidencialismo coalização. Sob esse aspecto, compreende-se recente 97/2...