Este estudo avaliou a geração de valor público sobre perspectiva da cota-parte do fundo participação dos Estados. Para análise foram consideradas para as variáveis, nota Ranking Competitividade Estados 2015 2019, nos seguintes pilares: educação, infraestrutura, segurança pública, sustentabilidade ambiental e social. Esses pilares utilizados com o intuito refletir se estão gerando os cidadãos, v...

Se presenta el primer estudio paleobiogeográfico de los bosques la Sierra del Tablón, uno eslabones más septentrionales Serranía Ronda (España) y cota elevada provincia Sevilla con 1.129 m s.n.m. parte caracterización mesológica, analizando las singularidades físicas macizo (geología, geomor fología clima). También se aborda vegetación presente pasada, identi ficando formaciones dom...

En la mejor tradición de los estudios dedicados a comparar diferentes opciones ordenación jurídica, el presente análisis aspira proporcionar elementos vertebradores básicos distintos sistemas autonómicos salud. Con cota necesaria abstracción pero sin renunciar trazos analíticos singularidad destacada, revisitará condicionante primario dado por las variantes relacionadas con planificación y aten...

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações Serviços Transporte Interestadual Intermunicipal Comunicação (ICMS) é competência dos Estados do Distrito Federal, sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996, alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 102/2000. objetivo desteestudo analisar as consequências possibil...

RESUMO Este estudo visa responder aos seguintes questionamentos: quais diretrizes devem ser observadas no desenho da transferência parcela discricionária cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações Serviços Transporte Interestadual Intermunicipal Comunicação (ICMS) pelos estados municípios para se ter melhorias nos resultados educação? Quais possuem ...